Por Assessoria Sexta-Feira, 12 de Março de 2021
Está marcado para o próximo sábado, dia 13 de Março, a segunda sessão ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Diamante. A reunião não contará com a presença do público, devido as medidas de restrição contra a proliferação do novo coronavírus.
Na pauta da sessão está prevista a apresentação de vários requerimentos elaborados pelos vereadores da casa.
Requerimento 008/21
Requerimento 009/21
Requerimento 10/21
Requerimento 11/21
Requerimento 12/21
Também está prevista para ser tramitado, discutido e votado o Projeto de lei 001/2021 institui sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contestação é enfrentamento da epidemia de coronavírus (covid -19), no município de Diamante.
Projeto de lei 002/2021 dispõe sobre a reestruturação do concelho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal,regulamentado na forma da lei federal N 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá providências.