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Sessão ordinária da Câmara de Diamante será realizada neste sábado, dia 13

Por Assessoria   Sexta-Feira, 12 de Março de 2021

Está marcado para o próximo sábado, dia 13 de Março, a segunda sessão ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Diamante. A reunião não contará com a presença do público, devido as medidas de restrição contra a proliferação do novo coronavírus.

Na pauta da sessão está prevista a apresentação de vários requerimentos elaborados pelos vereadores da casa.

Requerimento 008/21

Requerimento 009/21

Requerimento 10/21

Requerimento 11/21

Requerimento 12/21

Também está prevista para ser tramitado, discutido e votado o Projeto de lei 001/2021 institui sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contestação é enfrentamento da epidemia de coronavírus (covid -19), no município de Diamante.

Projeto de lei 002/2021 dispõe sobre a reestruturação do concelho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal,regulamentado na forma da lei federal N 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá providências.
 

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